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Resgate da participação da sociedade civil na defesa ambiental é destaque de seminário no MP-GO

o professor salientou l que qualquer ação protetiva busque preservar a conectividade entre esses diferentes ambientes e do Cerrado com outros biomas.
o professor Roberto Malheiros, salientou  que ações protetivas busque preservar a conectividade entre o Cerrado com outros biomas.

 

Objetivos do seminário foram destacados por membros do MP e da SABC

Resgatar o papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil na gestão das políticas públicas de proteção ao meio ambiente – este foi o objetivo principal do Seminário I Integra Cerrado, realizado nesta quinta-feira (11/8), numa promoção conjunta do Ministério Público de Goiás e da Sociedade Ambientalista Brasileira no Cerrado (SABC). Os debates e palestras, no edifício-sede do MP, mobilizaram 45 participantes, a maior parte integrantes de organizações não governamentais (ONGs) e de órgãos públicos.

Um dos anfitriões do seminário, o promotor Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, destacou que na década de 1990, as ONGs ambientais tinham um papel de destaque nas ações de proteção ao meio ambiente. Contudo, ponderou, ao longo dos últimos anos, essa atuação da sociedade civil foi se esvaziando e perdendo força.

“O que queremos neste evento é propor o desafio de o terceiro setor assumir a missão importante que tem na gestão ambiental, o que vai exigir das entidades da sociedade civil uma atuação mais profissional e organizada, que possa implicar resultados mais efetivos”, avaliou. O promotor pontuou ainda que o aprimoramento da atuação passa pela integração entre as organizações, de forma a potencializar as ações realizadas.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP (Caoma), Suelena Carneiro Caetano Jayme, ponderou, a respeito dos objetivos do evento, a necessidade de o Ministério Público contar, em suas ações, com o apoio e a força da sociedade civil. “Sozinho, o MP não conseguirá avançar. Precisamos nos aproximar e agir em parceria para incrementar os resultados”, defendeu Suelena, exemplificando com os casos de obras de grande impacto ambiental. “Nas audiências públicas de discussão desses projetos, é fundamental contar com a colaboração da comunidade para proteger o meio ambiente.”

O Cerrado
Na palestra de abertura do evento, o professor e pesquisador do Instituto do Trópico Subúmido da PUC Goiás Roberto Malheiros fez uma ampla exposição sobre os aspectos biogeográficos que caracterizam e distinguem o bioma Cerrado. O palestrante fez questão de ressaltar que o que é mais marcante do bioma é justamente sua grande diversidade de ambientes, o que o torna tão peculiar e rico.

“Para protegê-lo de forma adequada, é preciso entender o Cerrado como um sistema biogeográfico constituído por ambientes integrados e diferentes, que interagem com outros componentes da natureza. Não é uma paisagem homogênea, muito pelo contrário”, detalhou. Dentro desse conceito, o professor salientou ser essencial que qualquer ação protetiva busque preservar a conectividade entre esses diferentes ambientes e do Cerrado com outros biomas.

Terceiro setor
Para falar sobre o tema Aspectos Gerais do Terceiro Setor Voltados para a Proteção Ambiental, foi convidado o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, titular da 9ª Promotoria de Anápolis. A exposição procurou situar, no contexto de atividade de terceiro setor, a relevância da atuação das organizações da sociedade civil na gestão das políticas ambientais.

O palestrante destacou que, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, a construção e realização das políticas públicas não são exclusividade do Estado, sendo admissível que o setor privado e o chamado terceiro setor dela participem. “E é importante que essa participação da sociedade civil ocorra, para que o bem-estar da comunidade não fique refém de políticas casuísticas e ocasionais, que dependam do gestor”, argumentou. Segundo Marcelo Henrique, as experiências demonstram que, onde a sociedade atua, as políticas públicas tornam-se mais eficazes.

Apresentações 
Ao final da programação da manhã e no início das exposições da tarde, houve um momento dedicado a apresentações de ONGs presentes ao avento, que compartilharam um pouco do trabalho por elas realizado. Assim, mostraram seus projetos as organizações Instituto Boitatá, Sociedade Amigos do Rio Crixás, Sociedade Ecológica Vale do Meio Ponte (Vale Verde), Sociedade Resíduos Zero, Associação de Produtores de Água do Ribeirão Abóbora (de Rio Verde) e Associação Proáguas.

Carta de Goiânia
Ao final do evento, foram debatidas e definidas propostas que vão constar do documento conclusivo do seminário, a Carta de Goiânia. Depois de aprovada a redação final, ela será encaminhada pelo MP-GO e pela SABC às autoridades competentes. (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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