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Tocantins registrou 85.412 denúncias de violências contra a mulher em 2019

Em 2019, a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, registrou 85.412 denúncias de violências contra a mulher. Esses dados revelam mais que números, indicam um comportamento estrutural, quando se refere a esse gênero estigmatizado historicamente.

Diariamente, mulheres sofrem violências das mais diversas e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), em favor dessa causa, vem fomentar políticas de enfrentamento e prevenção a essas violações, levando informações e apontando caminhos para a denúncia.

A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Martins, ressalta que “mesmo com o fortalecimento das Políticas de proteção e reforço dos canais de denúncia e de atendimento a essas vítimas, algumas mulheres ainda vivem em situação de violência e não denunciam por medo, vergonha ou por alguma relação de dependência com o agressor. Por isso, a necessidade de toda a Rede de Proteção trabalhar para reforçar cada vez mais o apoio às mulheres vítimas de violência”, afirma.

As violências

De acordo com o Balanço 2019 da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, os principais tipos de violências registradas pelo canal, foram:

Violência Doméstica: É todo tipo de violência contra a mulher e a mais recorrente. Pode se apresentar de diversas formas, como as violências física, moral, psicológica e patrimonial;

Violência sexual: É a utilização da força, ameaça ou constrangimento físico ou moral para práticas sexuais forçadas.Pode ser dividida em estupro,que é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso; e em assédio que é constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual; prevalecendo-se, o agente, da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

Tentativa de feminicídio: Nova redação dada pela Lei n° 13.104 de 2015, que define a tentativa de homicídio contra a mulher por razões de sua condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar, e menosprezo ou discriminação à sua condição de mulher.

Cárcere privado: Configura-se como uma restrição da locomoção e autonomia da vítima, sendo caracterizado por um confinamento que veta a liberdade pessoal, ou seja, detendo a vítima contra a sua vontade

Perfil das vítimas

O Balanço 2019 da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, apresentou que as mulheres entre 25 e 35 anos foram as que mais sofreram violência doméstica (20.479), seguido pelas faixas etárias de 36 a 45 anos (16.165); e de 15 a 24 anos de idade (11.426).

Com relação à violência sexual, foram registradas 1.493 denúncias, o assédio apresentou 758 registros e o estupro 735, as vítimas têm entre 15 e 45 anos. Vale chamar atenção para o fato de que, nesse tipo de crime, a mulher branca foi a que mais registrou denúncia (836), seguida pela mulher declarada parda (663).

Na tentativa de feminicídio, o Balanço de 2019 apontou que foram feitas 7.727 denúncias. Dos 2.511 registros de cárcere privado, as mulheres brancas lideram o número de com 1.090 casos, seguidas pelas declaradas pardas com 933.

Relação da vítima com o agressor

O balanço apontou ainda que os companheiros lideram a lista de agressores quando nos referimos às violências domésticas, representando 33,15% da fatia, seguidos por ex-companheiro, 17,94%, e cônjuge com 12,13% dos registros.

Já nas violências sexuais, o agressor desconhecido representa 34,78% dos casos, bem próximo ao índice dos não informados pela vítima, com 34,48%. A figura do vizinho como agressor também aparece com 13,60% dos índices.

A tentativa de feminicídio obedece aos padrões já verificados nas demais violências em que o companheiro somou 3.405 dos casos; o ex-companheiro, 1.488; o cônjuge, 1.041 casos; e o ex-namorado aparece com 358 dos registros.

No cárcere privado, os padrões de relações afetivas com o agressor permanecem, quando comparadas às demais violências, como o companheiro com 1.260 dos casos, o cônjuge com 384 casos, e um dado que chama a atenção, o filho que soma 221 casos desse crime.

Onde procurar ajuda

Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180

Defensoria Pública do Tocantins:

Araguaína e região: 3411-7418

Gurupi: 3315-3409 e 99241-7684

Palmas: 3218-1615 e 3218-6771

Porto Nacional: 3363-8626

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher:

Araguaína: 3411-7310/ 3411-7337

Palmas Centro: 3218-6878 / 3218-6831

Palmas Taquaralto: 3218-2404

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e Vulneráveis:

Arraias: 3653-1905

Colinas: 3476-1738/ 3476-3051

Dianópolis: 3362-2480

Guaraí: 3464-2536

Gurupi: 3312-7270/ 3312-2291

Miracema: 3366-3171/ 3366-1786

Paraíso: 3361-2277/ 3361-2744

Porto Nacional: 3363-4509/ 3363-1682

Disque Direitos Humanos: 100

Ministério Público do Estado do Tocantins: 0800 – 646 – 5055

Política Militar: 190

Site do Ministério dos Direitos Humanos: ouvidoria.mdh.gov.br

Por Márcia Rosa (Governo do Tocantins)

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