A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de conceder habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu foi recebida com preocupação por investigadores da Lava Jato. Ao Blog, um integrante da força-tarefa do Ministério Público Federal, foi além: acha que a decisão foi um “duro golpe” na Lava Jato.A percepção entre procuradores é de que as prisões impediram a obstrução da Justiça, além de terem provocado um efeito colateral positivo para a Lava Jato – acabou pesando na decisão de alguns investigados e condenados em primeira instância de aderir à delação premiada.

Por outro lado, integrantes do STF já esperavam essa mudança de tendência da Segunda Turma. A sinalização foi dada em fevereiro pelo ministro Gilmar Mendes, que criticou a manutenção das prisões preventivas por muito tempo.

Na ocasião, Mendes afirmou que o Supremo tinha “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”. E acrescentou que era preciso se posicionar “sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo destes anos”.

A mudança na composição da Segunda Turma do STF ajuda a entender a decisão que soltou José Dirceu. A saída da ministra Carmem Lúcia para assumir a presidência do tribunal em setembro do ano passado mudou o placar do colegiado. Até então, havia uma maioria pela manutenção das decisões de primeira instância.

Tanto que, em dezembro do ano passado, já com a nova composição, o então relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, encaminhou para o plenário o pedido de habeas corpus do deputado cassado Eduardo Cunha. Com isso, evitou a análise desse caso pela Segunda Turma.

De todo jeito, no caso específico de José Dirceu, a expectativa é que muito em breve ele pode voltar a ser preso. Nesse caso, devido a uma condenação em segunda instância. Isso porque o STF já definiu que um condenado em segunda instância pode recorrer da sentença, mas preso.

Blog do Gerson Camarotti/Uol