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MPF confirma que operação da PF foi deflagrada com base em denúncia da Sesau

Tollini disse que, mesmo diante da elevação de preços, a Sesau tinha que tomar as medidas para proteger os profissionais de saúde

O Ministério Público Federal no Tocantins confirmou que a Operação Personale, deflagrada nesta quarta-feira,03, pela Polícia Federal, foi motivada por um pedido feito pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), no sentido de investigar possível superfaturamento em dois contratos de compras para aquisição de máscaras de proteção.

O MPF-TO, através de sua assessoria de imprensa, informou que não poderia passar mais detalhes porque o caso corre em segredo de Justiça.

O superintendente Jurídico da Sesau, Marcus Senna, e nota da Secretaria Estadual da Comunicação, assim que a operação foi deflagrada, já haviam dito que as investigações haviam sido solicitadas pelo Estado.

Segundo Senna, a aquisição desses produtos foi feita diante de “uma urgente necessidade”, mas, como o preço encontrado no mercado chamou a atenção do governo, imediatamente o Estado provocou os órgãos de controle para que fosse feita uma apuração.

O secretário estadual da Saúde, Edgar Tollini, lembrou que no Tocantins, como em todo o mundo, a chegada do novo coronavírus pressionou o preço de itens de higiene e produtos hospitalares e aumentou a procura por artigos como álcool em gel e máscaras de proteção, principalmente para uso dos profissionais de saúde que estão na linha de frente nos hospitais. “O cenário é igual para todo o mundo: de muita dificuldade, de grande procura e pouca oferta”, afirmou.

Cancelamento de saldo de atas

No entanto, o secretário afirmou que, mesmo diante desse cenário de elevação de preços, não se furtou “em tomar as medidas cabíveis e necessárias para manter a proteção dos nossos profissionais de saúde”.

Tolini disse que no dia 16 de março a empresa com a qual a Secretaria da Saúde mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas, alegando que, em virtude do cenário e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção.

“Desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação”, explicou.

Conforme o secretário, dada a urgente necessidade e sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, a Sesau adquiriu os equipamentos necessários com o valor encontrado no mercado e imediatamente representou no MPF para que investigasse a possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

Leia abaixo a íntegra da nota da Secretaria da Saúde do Tocantins:

“NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira, 3, o órgão está à disposição das autoridades e esclarece ainda que:

  • em 16 de março, a empresa com a qual o a SES mantinha contrato para fornecimento de máscaras solicitou o cancelamento de saldo de atas alegando que em virtude do cenário atual e a alta do consumo de materiais, principalmente os descartáveis, não lhe restaria outra opção o cancelamento do item em questão. (vide documento anexo)
  • desta forma, com a necessidade urgente de aquisição dos equipamentos, fez-se necessária a dispensa de licitação.
  • com relação ao valor do equipamento adquirido, a SES, representou junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação da possibilidade de ter havido sobrepreço e possível crime contra economia popular.

SES ainda informa que no dia 7 de abril, fez uma reunião com todos os órgãos de controle como Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensoria Pública do Estado, Polícias Civil e Federal, Procon-TO, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) pra traçar ações coordenadas para combater o sobrepreço conforme reportagem publicada no site do Governo do Estado.

Com Coluna CT

 

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