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Ministro Luiz Fux proíbe reabertura de academias em Goiás e Osasco

Com a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, as academias em Goiás e também em Osasco ficam proibidas de voltar a funcionar

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública.

O ministro entendeu que a abertura das academias não atende a interesse nacional, “notadamente em tempos de pandemia e de grave crise sanitária como ora vivenciamos”.

Desse modo, Fux conclui que as orientações das autoridades locais devem prevalecer sobre o Decreto 10.344/2020, no qual o governo federal inseriu as academias entre os serviços essenciais e autorizou seu funcionamento em meio à pandemia da covid-19.

Reunião de Comitê de Crise define estratégias

Reabertura gradual do comércio

Em reunião realizada quinta-feira (28/5), o Comitê de Crise da Prefeitura de Goiânia discutiu com vários segmentos do comércio e serviços estratégias para a reabertura gradual das atividades.

A ideia é começar a abertura por etapas, com os segmentos que apresentam menor risco de contágio da doença, e monitorar o retorno com uma avaliação diária da situação epidemiológica e da segurança com que estão atuando. Conforme o resultado, outros segmentos poderão ser liberados, desde que evitem aglomerações dentro dos empreendimentos, no transporte público e em deslocamentos pela cidade e garantam medidas seguras e rigorosas de prevenção à Covid-19.

Durante a reunião, os empresários se comprometeram a apresentar documentos com tais medidas. Será com base nesses documentos que as autoridades sanitárias irão avaliar a flexibilização das atividades econômicas. Cada segmento terá de apresentar um planejamento convincente que garanta o distanciamento social, a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel, controle do fluxo de pessoas e outras ações importantes que possam evitar a disseminação do novo Coronavírus e o consequente aumento do número de casos na cidade.

“Sabemos que hoje há muitas atividades que voltaram a funcionar sem nenhum critério e segurança para as pessoas em geral, e se continuar assim teremos uma situação insustentável no serviço de saúde. Com o retorno planejado e o comprometimento dos empresários, podemos mudar isso, fazer com que o funcionamento seja seguro”, destacou a secretária de saúde de Goiânia, Fátima Mrué.

Na segunda-feira (1º/6), já poderão reabrir os mercados, imobiliárias e os treinamentos dos clubes de futebol ficam liberados. No mesmo dia, haverá reuniões do Gabinete de Crise da Prefeitura de Goiânia e do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE), com a participação de representantes do setor empresarial.

Nos dois encontros serão apresentados os resultados da discussão inicial com os empresários e uma prévia do planejamento para o retorno gradativo das atividades. No decorrer da semana, esse planejamento será aprimorado com a participação dos empresários que se mostraram compreensivos com a situação de pandemia e comprometidos com o funcionamento diferenciado que terão que adotar.

“Fizemos uma projeção para os próximos dois meses com um plano de reabertura e por isso precisaremos do apoio de todos. Temos que ter cautela, seguir todas as orientações. A Prefeitura não quer que o comércio continue fechado, mas não podemos abrir tudo ao mesmo tempo”, destaca a secretária Fátima Mrué.

“Temos que tomar medidas seguras para que não haja um grande aumento nos casos, para que os investimentos na rede hospitalar sejam suficientes para a demanda de casos mais graves e para que, a partir de agosto, a vida retorne praticamente ao normal, mesmo que com restrições e proteção, já que ainda não temos uma vacina ou remédio eficaz para a doença”, comenta a secretária.

Para alertar os empresários, Fátima Mrué fez uma explanação com dados sobre disponibilização de UTI’s, isolamento social e a projeção de casos e contágio da Covid-19 em Goiânia até o final de julho. No melhor cenário, os dados mostram cerca de 200 mortes e no pior, 2 mil,  aí com o possível endurecimento da quarentena e o fim da flexibilização.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), Walison Moreira, trouxe dados sobre os riscos avaliados de cada segmento levando em conta, questões sanitárias, permanência de pessoas e aglomeração.

O presidente da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio), Marcelo Baiochi, ressaltou que os empresários querem ser parceiros da Prefeitura, mas precisam de uma data para planejarem a reabertura dos negócios. “Nós preferimos ficar com a porta aberta vendendo pouco do que ficar fechados sem perspectiva. O comércio é parte da solução dos problemas, da geração de empregos e renda, por isso seguiremos todos os protocolos exigidos”, comenta.

Participaram da reunião com os segmentos empresariais no Paço o procurador geral do município, Brenno Kelvys,  a secretária de Planejamento e Habitação, Zilma Peixoto, além do comandante da Guarda Civil Metropolitana, Wellington Paranhos.

Sindicatos fazem carreata pela reabertura do comércio, bares e restaurantes em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Carreata

Vários sindicatos de representantes de comércios considerados não essenciais fizeram uma carreata, nesta quinta-feira (28), pedindo a reabertura de estabelecimentos como bares e restaurantes em Goiânia. Desde março, os serviços estão parados devido ao decreto com medidas de prevenção ao coronavírus. Cerca de 20 entidades que, juntas, representam mais de 100 mil trabalhadores se uniram ao movimento.

O ato começou às 9h, saindo do Estádio Serra Dourada e parando no Paço Municipal. Depois, a carreta seguiu para a Praça Cívica e o buzinaço se concentrou em frente ao centro administrativo.

Por volta de 9h40, a Prefeitura de Goiânia começou uma reunião com os representantes, que, até a publicação desta reportagem, ainda não havia terminado. Os empresários e trabalhadores cobram mais diálogo com a prefeitura, pois reclamam que estão sem vender desde março e, dessa forma, a categoria não tem como se manter.

Participaram do protesto, lojistas, feirantes da Feira Hippie, além de empresários do ramo de bares, restaurantes, hotéis, motéis e do setor gastronômico.

Fernando jorge, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel) disse que a situação financeira pode ficar pior na próxima semana. Segundo ele, até então, o setor contava com a medida provisória 936, que que liberava duas parcelas com valor de um salário mínimo para ajudar a pagar os funcionários, como garçons e cozinheiros, mas, essa MP encerra na próxima semana.

A Secretária de Saúde do município, Fátima Mrue, também conversou com cada um dos 21 representantes do comércio em Goiânia, e ouviu as reivindicações de cada categoria. Há mais de 30 dias os empresários pedem a reabertura de serviços não essenciais.

G1 Goiás com Luciano Joka e Sirlene Mendonça (Secom) e Agência Brasil

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