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Gastança: STF lidera gastos dos tribunais com benefícios a perder de vista

 

Gilmar Mendes, um dos mais antigos ministros do STF, tem quatro pedidos de impeachment caducando no Senado Federal

Por Anésio Júnior

No Brasil há uma espécie de corporativismo embrenhado nos poderes constituídos. Nesta época de pandemia, quando a economia do País também vai sendo levada para a cova, é crucial que as instituições revejam seus gastos. Por enquanto, não vimos nenhum iniciativa para diminuir os privilégios de algumas instituições da República.

Como no Legislativo, no poder Judiciário ninguém fala em cortes de gastos. Pelo contrário, vários tribunais  aumentaram suas despesas com mais benefícios, como o Tribunal de Justiça de Goiás, que instituiu o auxílio-saúde na mesma direção de outros tribunais, inclusive os Tribunais de Contas, que acrescentaram mais esse privilégio nos seus contra-cheques.

Falar em cortes de gastos é chamar pra briga, como a suspensão temporária de alguns auxílios a perder de vista, como auxílio alimentação, auxílio moradia, indenizações, todos incorporados aos contra cheques, valores que envergonham um País, cujo salário salário mínimo é de R$ 1.145,00.

E o péssimo exemplo começa lá no alto da pirâmide: o Supremo Tribunal Federal.

São 1.216 funcionários ativos (554 com função gratificada), 306 estagiários e 959 terceirizados. Há variações nos dados, mas o total geral não é inferior a 2.450, o que dá a média de 222 funcionários por ministro.

Somente entre os funcionários terceirizados (gasto total de R$ 5.761.684,88) é possível encontrar incríveis distorções.

Como explicar a existência de 25 bombeiros civis, 85 secretárias, média de oito por ministro. Vivemos uma crise de segurança, mas não é exagero a existência de 293 vigilantes? São necessárias 194 recepcionistas. Pra que?

Outro item que chama atenção são os gastos com setor de divulgação do STF. São 19 jornalistas. Com a informatização, como justificar 29 funcionários cuidando da encadernação.

“Limpar os prédios é importante. Mas será que o TOC também atingiu o STF? É a única conclusão possível tendo em vista constar na folha de pagamentos 116 serventes de limpeza.

A boa etiqueta manda receber bem os convidados, mas pagar a 24 copeiros e 27 garçons é um tanto exagero. Sobram garçons para poucos copos. E o cardápio é de primeira qualidade. Não faltam lagostas e muito menos camarões. Bebidas, como o vinho, têm que ser importado.

E os 58 motoristas (ao custo anual de R$ 3.853.543,36)? Sem esquecer os sete jardineiros, seis marceneiros e os dez carregadores de bens — bens? Quais?

A casta trabalhadora é muito bem tratada. O programa Viva Bem patrocinou cursos de ioga, massagem laboral e oficina de respiração. Somente com assistência médica e odontológica foram gastos R$ 15.780.404,89.

O auxílio-moradia, uma espécie de Minha Casa Minha Vida da Corte, foram reservados R$ 1.502.037,00. Para ajuda de custo (ajuda de custo?) R$ 1.040.920,00.

Preocupado com a educação pré-escolar, o STF destinou R$ 2.162.483,00. Mas, como ninguém é feliz de barriga vazia, não foi esquecida a alimentação: R$ 12.237.874,00.

Preocupados com a vida eterna e com o futuro, suas excelências alocaram R$ 204.117,00 para auxílio-funeral e auxílio-natalidade.

O transporte não foi esquecido. São 87 veículos (dos quais três caminhões) que representam um custo de manutenção de R$ 5.420.519,10 (só de lavagem foram gastos R$ 109.642,48).

Transparência é um dever constitucional, mas reservar R$ 32.236.498,26 para este fim não é um exagero?

Em segurança institucional — a expressão é do relatório — foram alocados R$ 40.354.846,00. Nesta rubrica é possível concluir que a senhora ministra quis adotar o pleno emprego: “a meta física prevista era a manutenção de 487 postos de trabalho.

Devido às restrições orçamentárias houve necessidade de redução de postos de trabalho vinculados a vários contratos, sendo mantidos 404 postos.” Sim, apenas 404 pessoas para cuidar da “segurança institucional”. Poucos?

Fome de leão

Nos Tribunais de Justiça pelo País a média salarial é alta e os gastos indenizatórios também, como adicional por tempo de serviço, quinquênios, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência, abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, antecipação de gratificação natalina, substituição, gratificações por exercício cumulativo e/ou encargo.

Os Tribunais de Contas dos Estados também têm boca de leão e engolem uma grande fatia do bolo orçamentário, para prestar um serviço de péssima qualidade.

Basta pesquisar o número de denúncias e ações contra prefeitos e governadores por desvio de dinheiro público. Se há corrupção é porque o TCE não faz o dever de casa.

No Mato Grosso do Sul, o salário de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado chegou a R$ 203,9 mil em um único mês no ano passado. O valor médio variou de R$ 90 mil a R$ 125,6 mil por mês em 2019. Isso significa que os conselheiros triplicaram os vencimentos em relação ao subsídio de R$ 35.462,28.

Nenhum dos sete conselheiros recebeu menos de R$ 1 milhão em 2019 – valor 8.926% maior que o montante pago a um trabalhador com salário mínimo de R$ 998.

O pacote de ajuda aos estados, aprovado no último dia 02 de maio pelo Congresso Nacional, representará gastos de R$130 bilhões ao governo federal e, como sempre, vai sobrar para quem paga impostos.

“Gordura” é o que não falta nos três poderes: relatório do Tribunal de Contas da União sobre comissionados no serviço público federal mostra que essa despesa representa um terço do total da folha de pessoal de funcionários ativos: R$3,5 bilhões de quase R$10 bilhões totais.

Dos 1,1 milhão de empregados do Executivo, Legislativo e Judiciário federais, cerca de 350 mil ocupam algum tipo de cargo de confiança.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, a folha de pagamento do governo federal custa-nos em 2020 cerca de R$ 26,3 bilhões por mês.

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