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Eleições Municipais: 181 tocantinenses estão na lista “suja” do TCU

O ex-prefeito José Santana, de Colinas, está entre os 181 tocantinenses que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

No relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta terça-feira, 181 tocantinenses de 67 municípios estão na lista de agentes públicos com prestações de contas irregulares, sendo que 36 estão praticamente fora das eleições deste ano, pois foram condenados em mais de um processo.

Entre eles os ex-prefeitos Raul Filho (Palmas), Tom Berlaminho (Pedro Afonso), José Santana (Colinas), Pedro Rezende (Formoso), Mauro Ivan (Lagoa da Confusão), Alexandre Abdalla (Gurupi) e Rainel Barbosa (Miracema).

O documento é um dos itens que será analisado por juízes eleitorais este ano no momento de decidir se as candidaturas para as eleições de novembro são válidas.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a relação com o nome de quase oito mil gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela Corte de Contas.

A data da entrega da lista ao TSE, que originalmente acontece até o dia 15 de cada ano eleitoral, neste ano, em decorrência da pandemia de Covid-19, foi prorrogada para até o dia 26 de setembro, de acordo com a Resolução TSE 23.627/2020.

A presença na lista por si só não significa que a candidatura será automaticamente excluída, com exceção daqueles que tiveram suas contas rejeitadas em vários processos.

A lei eleitoral determina que apenas ‘irregularidades insanáveis’ tornam os políticos inelegíveis, como casos de improbidade administrativa, por exemplo. Quem aparece no relatório por ter perdido prazos para entregar as declarações ou pela falta de algum documento ainda pode solucionar o problema.

O TSE informou que vai encaminhar a lista aos Tribunais Regionais Eleitorais. Apesar do Tocantins ter 181 nomes na lista, o número de contas do estado reprovadas é maior, totalizando 233. Isso acontece porque alguns dos listados tiveram as contas questionadas em mais de uma ocasião.

A região Nordeste aparece com 2.924 nomes na lista, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul aparecem 582 pessoas. Como a lista é dinâmica, esses números podem sofrer alterações diariamente. O TCU fará a atualização diária desses dados até o último dia do ano. Cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade desses gestores.

A lista contempla todos os responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares com trânsito em julgado a partir de 15/11/2012 (últimos 8 anos). Após sua disponibilização, a lista será atualizada diariamente.

A lista pode ser consultada por qualquer cidadão no site do TCU.

Veja a lista dos 36 agentes públicos com implicação eleitoral:

1 – Raul Filho (Palmas)

2- José Santana (Colinas)

3 – Tom Berlamino (Pedro Afonso)

4 – Paulo Tavares (Paraíso)

5 – Alexandre Abdalla (Gurupi)

6 – Mauro Ivan (Lagoa da Confusão)

7 – Rainel Barbosa (Miracema)

8 – Pedro Rezende (Formoso)

9 – Homero Júnior (Palmas)

10 – Ronald Correa (Palmas)

11 – Amauri Lima (Palmas)

12 – José Carlos Bezerra (Palmas)

13 – Luiz Antônio da Silva (Palmas)

14 – Dional Vieira (Palmas)

15 – Carlos Eduardo Levischi (Palmas)

16 – Manoel Correa (Rio dos Bois)

17 – Antônio Maria (Lavandeira)

18 – Túlio Neves (Araguaína)

19 – Carlos Walfredo Reis (Araguaína)

20 – Raimundo Nilson (Araguaína)

21 – José Demito (Araguaína)

22 – Antônio Carlos (Arapoema)

23 – Zélio Herculano (Cachoeirinha)

24 – Manoel Faria (Itaguatins)

25 – José Coelho (Novo Acordo)

26 – Antônio Araújo (Sítio Novo)

27 – Geovane de Souza (Aurora)

28 – Walter Santana (Caseara)

29 – Wellington Ribeiro (Darcinópolis)

30 – Cléber Gomes (Darcinópolis)

31 – João Batista Oliveira (Fortaleza Tabocão)

32 – Edmar Pinheiro (Pau D’Arco)

33 – Nilo Vieira (Peixe)

34 – Fransérgio Rocha (Riachinho)

35 – Adimar Ramos (Rio da Conceição)

36 – José Benevides (São Miguel)

 

 

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