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Exclusivo: sem contestar, Exército paga quase triplo por insumo da cloroquina

Jair Bolsonaro foi o maior incentivador do uso da cloroquina para tratamento da Covid-19

Uma empresa de Minas Gerais vendeu ao laboratório do Exército Brasileiro (LQFEx) ao menos dois lotes de insumos importados para a fabricação de cloroquina por um valor 167% mais alto do que ela mesma tinha cobrado em venda à mesma instituição dois meses antes. O custo total desses contratos mais caros foi de R$ 782,4 mil aos cofres públicos.

Documentos obtidos com exclusividade pela CNN revelam que o laboratório do Exército não contestou formalmente esse aumento no preço e só cobrou explicações por escrito à empresa depois de a compra, já finalizada, ter virado alvo de uma investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República também recebeu uma denúncia sobre a compra e analisa se vai instaurar inquérito. Para especialistas, a falta de justificativa para o aumento de preço dentro de um processo de compra pública pode configurar improbidade administrativa.

O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já fabrica a cloroquina há anos para tratamento de malária, mas entrou em evidência em 2020 ao ampliar a produção para atender às demandas de distribuição do Ministério da Saúde de tratamento para a Covid-19. O remédio não tem eficácia comprovada contra a doença.

O grupo Sul Minas, representado pelas empresas Sul Minas Suplementos e Nutrição e Sul de Minas Ingredientes, forneceu ao Exército 300 kg de difosfato de cloroquina, a base do remédio, por R$ 488/kg no mês de março de 2020, mesmo preço de um registro licitado em 2019. Dois meses depois, em maio, a mesma empresa vendeu 600 kg do produto ao governo por R$ 1.304/kg, sob a alegação de que os custos internacionais subiram, já que ela não fabrica o insumo, mas somente o importa da Índia.

Marcelo Luis Mazzaro, um dos responsáveis pela empresa, alegou em carta ao laboratório no dia 21 de julho, depois da venda, que a fabricante e fornecedora do produto, a IPCA, teria elevado seu preço em 300% em março de 2020 e em 600% em abril, somado ao aumento de 300% no custo do frete internacional e a variação cambial de 45%.

Isso justificaria a diferença de preços. Os valores absolutos resultantes dessas variações não são apresentados. A primeira venda ao Exército, com valor ainda de R$ 488/kg, teria acontecido somente porque a empresa optou por não repassar esses aumentos à instituição à época, escreveu Mazzaro.

Mas a própria Sul Minas admitiu, tanto na carta enviada após a venda quanto em e-mails trocados com o Exército durante as negociações, que ela tinha estoque do material desde março, mesmo mês em que aceitou negociar o produto pelo valor mais barato.

A informação era de conhecimento do governo e estava nos orçamentos. Além disso, uma parte dos insumos (100kg) não foi importada, mas sim comprada pela Sul Minas no mercado interno em data e valores não divulgados, segundo informação fornecida pela própria empresa. Todos os documentos foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A negociação dos 600 kg ao preço mais caro se desenrolou em duas etapas, explicou a empresa. Na primeira, em 13 de abril de 2020, depois de ser procurada pelo Exército, a Sul Minas alegou inicialmente que não possuía nenhum estoque e ofereceu um preço de R$ 2,2 mil/kg para importar os insumos, mas o valor foi recusado. Na segunda vez, no dia 30, a empresa melhorou a oferta para R$ 1.304/kg.

A justificativa para a redução repentina no preço foi de que eles passaram a ter um estoque sobrando de 500 kg do material depois de o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) ter cancelado uma licitação deste produto da qual a Sul Minas participaria. A CNN tentou obter esclarecimentos com a Farmanguinhos sobre o cancelamento, mas o laboratório disse apenas que a aquisição de cloroquina está sendo “reavaliada.”

Os 600 kg do insumo foram vendidos ao Exército em duas partes: os primeiros 100 kg, adquiridos pela empresa no mercado interno, no dia 13 de maio, e os outros 500 kg, da licitação cancelada com a Farmanguinhos, no dia 20.

Em nenhuma dessas negociações o laboratório do Exército cobrou que a Sul Minas fornecesse notas de entrada do material no Brasil que comprovassem quanto a empresa pagou pelo produto ou a data em que fez essas importações e compras no mercado interno. Também não consultou os fabricantes na Índia para verificar qual foi a variação de preços do insumo que teriam afetado os custos cobrados pela empresa brasileira.

Fonte: CNN Brasil

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