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Congresso cria mais despesas e joga de vez o Brasil para abismo fiscal

Por convocação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), deputados e senadores estão reunidos nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais.

A sessão acontece em meio a incertezas em relação à votação do orçamento impositivo, o aumento da preocupação com o coronavírus no Brasil e um novo acionamento do circuit breaker  na bolsa de valores. O mecanismo que suspende as negociações é acionado quando o Ibovespa registra queda superior a 10%, o que voltou a acontecer na tarde desta quarta.

Poucos depois das 17h, a Câmara derrubou o veto presidencial que impedia o aumento do limite da renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo.

Mais cedo, perto das 15h, o Senado já havia votado pela rejeição do veto. Para os governistas, a derrubada do veto cria despesas obrigatórias ao Executivo sem indicação da respectiva fonte de custeio e deixa o planalto sem recursos para pagar, por exemplo, as emendas impositivas.

Os nove vetos em análise nesta tarde devem ser votados para que o Congresso consiga chegar ao debate sobre os projetos do orçamento impositivo, aprovados nesta tarde na Comissão Mista de Orçamento. As propostas foram aprovadas pelo colegiado do mesmo modo como foram encaminhadas por Jair Bolsonaro.

Ainda que os vetos sejam todos analisados, não há garantia da votação do orçamento impositivo nesta semana. O “Muda, Senado”, grupo que reúne Podemos, Rede e Cidadania está desde a noite de terça recolhendo assinaturas de congressistas solicitando que Bolsonaro retire os projetos enviados. O terceiro filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é um dos signatários.

Até o fechamento deste texto Bolsonaro não retirou o projeto, mas nesta quarta ele tem reuniões com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para debater uma solução para o imbróglio.

Centrão pressiona votação

Deputados do Centrão não concordam com a movimentação para que o orçamento impositivo só seja analisado na próxima semana, após os atos do dia 15 de março.

“Tem que votar, agora se vai votar é outra coisa, mas não tem movimento para adiar. Não, isso [manifestação] não vai fazer a pauta da Câmara, tem que trabalhar, tem que se livrar dessa votação logo para resolver o orçamento e a gente trabalhar”, disse o líder do PP, Arthur Lira (AL), ao Congresso em Foco.

Já o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), foi mais enfático ao defender a votação para esta quarta: “Vamos votar hoje sem falta. Precisamos tirar isso da frente e trabalhar para outros caminhos”.

Os deputados João Roma (Republicanos-BA) e Fausto Pinato (PP-SP), ambos vice-líderes de um bloco que reúne PL, PP, PSD, MDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, PTB, Pros, Avante, Patriota, ecoaram os colegas e querem a análise para hoje.

Congresso em Foco

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