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Mensagem em jornal aponta vencedoras de licitação em Goiânia 3 meses antes do resultado

Promotoria de Goiás investiga conluio entre as três agências de publicidade ganhadoras

Uma pequena mensagem cifrada, publicada na área de classificados do jornal O Popular, de Goiás, revelou os nomes das três agências de publicidade vencedoras de licitação, no valor de R$ 20 milhões, para propaganda da Prefeitura de Goiânia três meses antes da divulgação do resultado.

O anúncio anônimo, cujo título é “Comandante de Gyn”, foi publicado no dia 21 de março deste ano.

“Propagandeia que sua Casa Brasil estará quase Full e cheia de Stylus. Pode ser que um convidado mude, mas permaneça cheia e estilosa”, dizia o texto da mensagem.

Anúncio cifrado em jornal, publicado no dia 21 de março de 2019, revelou com três meses de antecedência vencedoras de licitação de R$ 20 milhões para publicidade da prefeitura de Goiânia
Anúncio cifrado em jornal, publicado no dia 21 de março de 2019, revelou com três meses de antecedência vencedoras de licitação de R$ 20 milhões para publicidade da prefeitura de Goiânia – Reprodução/Jornal O Popular
Promotoria de Goiás investiga conluio entre as três agências de publicidade ganhadoras 

Uma pequena mensagem cifrada, publicada na área de classificados do jornal O Popular, de Goiás, revelou os nomes das três agências de publicidade vencedoras de licitação, no valor de R$ 20 milhões, para propaganda da Prefeitura de Goiânia três meses antes da divulgação do resultado.

O anúncio anônimo, cujo título é “Comandante de Gyn”, foi publicado no dia 21 de março deste ano.

“Propagandeia que sua Casa Brasil estará quase Full e cheia de Stylus. Pode ser que um convidado mude, mas permaneça cheia e estilosa”, dizia o texto da mensagem. No dia 18 de junho, o resultado do edital 0001/2019 apontou as empresas Casa Brasil, Full Propaganda e Stylus Propaganda como as vencedoras dentre as 20 concorrentes. Gyn é como Goiânia é identificada pela Infraero. O contrato é de um ano e pode ser prorrogado até 60 meses.

Contrato social da Full Propaganda aponta que Daniel Souza Braga, Lidiane Souza Braga e Fabrício Teixeira são os donos da agência.
Daniel e Lidiane são filhos de Jorcelino Braga, que foi o marqueteiro, em 2016, da campanha vitoriosa do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB). Em 2018, foi o responsável pela propaganda de Daniel Vilela (MDB), candidato ao governo de Goiás.
Atualmente, Jorcelino, que ocupou o cargo de secretário da Fazenda no governo de Alcides Rodrigues, o Cidinho, é presidente do Patriota no estado.
Quem comanda a Stylus Propaganda é Hamilton Carneiro, bastante ligado a Iris Rezende e ao MDB em Goiás. No primeiro turno de 2010, quando o emedebista disputou o governo, Hamilton foi o marqueteiro escolhido. No segundo turno, foi substituído por Jorcelino Braga.

O Ministério Público de Goiás, após receber representação do Sinapro-GO (Sindicato das Agências de Propaganda de Goiás), instaurou um inquérito civil público para apurar possível direcionamento da licitação e conluio entre as vencedoras.

Na representação, além de citar a mensagem cifrada, o Sinapro-GO destaca trecho de uma ata proferida pela subcomissão técnica da licitação que, segundo a entidade, seria a confissão da utilização de critérios subjetivos e não previstos no edital.

“Para função de apreciar e mensurar o conteúdo das propostas a subcomissão engendrou esforços no sentido de acolher não só as exigências definidas no edital”, diz o trecho.
No dia 5 de julho, a promotora Marlene Nunes Freitas Bueno requisitou à Secretaria de Administração da Prefeitura de Goiânia, responsável pela licitação, uma manifestação por escrito em relação às denúncias. Cópias dos autos foram encaminhadas ao TCM-GO (Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás).
Em nota, a Prefeitura de Goiânia informou que já forneceu ao Ministério Público cópia integral dos procedimentos administrativos que ensejaram a licitação para apuração.
“Os autos do processo estão franqueados à subcomissão técnica para análise e manifestação dos recursos e contrarrazões apresentadas pelas empresas interessadas”, destaca. O resultado será homologado após o julgamento dos recursos.

A agência Full Propaganda alegou que atua há mais de 15 anos no mercado atendendo grandes clientes em todo o país e que trabalhou durante várias semanas para apresentar uma proposta de alta qualidade técnica.

“Este certame merece elogios, pois, até o momento, se mostra impecável quanto à observância dos procedimentos legais previstos no edital.”
Em nota, a Stylus destaca que é a agência mais premiada de Goiás. Afirma ainda que as mensagens cifradas são um artifício comumente utilizado para anular concorrências que não apresentem o resultado esperado por aqueles que conjecturam tais estratégias.
Procurada, a Casa Brasil não se manifestou até o momento.

João Valadares/Folha de São Paulo

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