A huge collection of 3400+ free website templates JAR theme com WP themes and more at the biggest community-driven free web design site
Home / Regiões / Brasil / Senado aprova posse de arma estendida em propriedade rural

Senado aprova posse de arma estendida em propriedade rural

Getty Images
Texto havia sido aprovado em comissão mais cedo nesta quarta-feira 

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (26), dois projetos de lei que flexibilizam a posse de armas de fogoem propriedades rurais.

A votação ocorre uma semana depois de o Senado ter votado por anular decretos do presidente Jair Bolsonaro que visavam facilitar a compra e o porte de armamentos no Brasil.

A primeira proposta chancelada na noite desta quarta pelos senadores garante a posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. O texto tinha sido aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado mais cedo.

A norma altera o estatuto de desarmamento no ponto em que trata ele do certificado de registro de armamentos.

A lei atual estabelece que esse certificado autoriza o proprietário a manter a sua arma “exclusivamente no interior da sua residência ou domicílio”. Pela proposta agora avalizada pelo Senado, a permissão fica ampliada para a “extensão do respectivo imóvel rural.”

O outro projeto votado reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de arma de fogo no caso de residentes em áreas rurais.

Além do mais, inicialmente o projeto previa que, nos casos de residentes em áreas rurais que tenham entre 21 e 25 anos, apenas uma arma de fogo poderia ser adquirida, mas essa limitação foi suprimida pelos parlamentares ao longo da votação.

A aprovação desses dois projetos —que seguem agora para análise da Câmara dos Deputados— foi comemorada por aliados do presidente Jair Bolsonaro, que é crítico declarado do desarmamento.

Ao final da sessão, o senador Major Olímpio (PSL-SP) celebrou o resultado, disse “cacete e bala ganhou” e gritou “viva Bolsonaro!”

Já a oposição protestou contra a análise dessas matérias. “Além da agenda de Bolsonaro, aqui só se discute armas há três semanas”, disse o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE).

As duas propostas fazem parte de uma lista de itens sobre armas de fogo que o Senado nos últimos dias tem prometido votar. Trata-se de uma resposta aos decretos sobre o assunto editados por Bolsonaro.

Nesta semana, a Câmara esteve prestes a referendar a decisão dos senadores de anular os decretos presidenciais. No entanto, diante do risco de nova derrota, Bolsonaro decidiu revogar os textos, editar novas normativas e enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o tema.

Apesar do recuo do Planalto, a decisão do Senado de barrar na semana passada os decretos de Bolsonaro gerou desgaste dos parlamentares junto à base mais fiel do presidente, o que motivou a análise, pelos senadores, de novas proposições sobre o assunto.

Por isso, os senadores costuraram um acordo pelo qual propostas que flexibilizam a posse de armas —menos radicais do que os decretos originais de Bolsonaro— tramitariam na Casa.

Ricardo Della ColettaDaniel Carvalho
BRASÍLIA

Além disso, verifique

Deputado investigado por fake news diz que inquérito é “perseguição e censura”

SÃO PAULO — Um dos investigados por disseminar notícias falsas e promover ataques a ministros …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *