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No Dia do Trabalho, Bolsonaro exalta medida que facilita abertura de empresas

Bolsonaro em pronunciamenro em cadeira de rádio e TV no Dia do Trabalho Foto: Agência Brasil

Bolsonaro em pronunciamenro em cadeira de rádio e TV no Dia do Trabalho Foto: Agência Brasil
Em pronunciamento,presidente diz que MP assegura ‘direitos considerados essenciais’ para o desenvolvimento do país

BRASÍLIA – Em pronunciamento à nação pelo Dia do Trabalho, na noite desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro evitou falar da geração de empregos formais e exaltou a assinatura da medida provisória que facilita a

No discurso de dois minutos transmitido por cadeia de rádio e televisão, Bolsonaro explicou que a medida provisória “restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica” e assegura “direitos considerados essenciais” para o desenvolvimento do país.

Bolsonaro destacou que o texto assegura o desenvolvimento de atividade econômica de baixo risco para sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda assegurando a liberdade para o desenvolvimento econômico.” Outra garantia aos empreendedores, citada pelo presidente, é “não ter restringida por qualquer autoridade sua liberdade em definir o preço de produtos e serviços, e receber tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública, dentre outros.”

No pronunciamento, o presidente ainda afirmou que “dificuldades são naturais em transições de governo” e prometeu estar atento para não decepcionar quem o elegeu.

– O caminho é longo. Sei que unidos ultrapassaremos essas dificuldades, que são naturais nas transições de governo, especialmente se as posições políticas forem antagônicas. O Brasil elegeu a esperança, razão pela qual estarei sempre atento para não decepcioná-los. É o meu compromisso com você nesse Dia do Trabalho.

MP da Liberdade econômica , assinada no terça-feira retira a necessidade de qualquer tipo de licença e alvará para atividades de baixo risco, independentemente do tamanho da empresa. Caberá às prefeituras definir o que são atividades de baixo e alto risco. Hoje, quando uma empresa é aberta, mesmo sendo de baixíssimo risco, como uma loja de roupas ou uma padaria, ou mesmo um Microempreendedor Individual (MEI), o licenciamento só é liberado após a análise de risco.

Jussara Soares/O Globo

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