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Amastha tenta, mas não convence que o valor do IPTU não é abusivo

Por Anésio Júnior

Diante de um quadro verde (no Brasil trocaram a cor para não se caracterizar ato de racismo – até isso) e com giz à mão, o dublê de professor, Carlos Amastha (PSB), tenta convencer a população de Palmas que o IPTU/2018 cobrado não é abusivo. O prefeito alega que a Planta de Valores estava defasada e, por isso, necessitava de “alguns ajustes”.

Amastha garante que a cobrança é justa, e evita ainda que Palmas continue sendo um grande canteiro para especulação imobiliária. “Temos que ocupar os espaços urbanos. Só fazendo valer o imposto progressivo forçaremos os especuladores a construir ou vender seus imóveis”. Para ele, o crescimento desordenado da cidade acaba aumentando os custos dos serviços públicos, como a coleta de lixo.

Em vídeo postado nas redes sociais, Amastha compara a cobrança do IPTU com a do IPVA, segundo ele uma alíquota quatro vezes maior. E criticou duramente quem usa a cobrança do tributo para fins eleitorais.

Com o discurso afinado, embora desafinado com as condições econômicas do País, principalmente a do palmense, Amastha justificou também a majoração dos preços do IPTU com as melhorias que a Capital, segundo ele, vem experimentando em sua gestão. “Não é à toa que Palmas tem a melhor saúde entre todas as Capitais e uma educação qualificada”.

Pois bem! O prefeito pode ter lá suas razões. Ocorre que, diante de uma crise econômica intensa, agravada com a recessão, com as famílias fazendo das tripas coração para adequar o orçamento às necessidades diárias, o reajuste do IPTU foi desproporcional.

A força-tarefa implantada pela prefeitura para que o contribuinte que se sentir lesado busque readequar o valor do seu imóvel com a de mercado, abrindo assim a possibilidade de redução do IPTU, não vai surtir efeito prático. Apenas em alguns casos, quando a pessoa deixou de fazer a averbação de seu imóvel, depois da construção.

Aliás, em alguns casos, o valor venal é até inferior ao de mercado. Ocorre que o IPTU foi reajustado de acordo com o índice redutor, aprovado pela Câmara Municipal. Por tanto, se recorrer, o contribuinte pode passar mais raiva ainda, pois terá que arcar com os custos do serviço, em torno de R$ 83,00.

A forma mais correta é contestar a cobrança judicialmente, embora entenda que só uma iniciativa do prefeito, com a apresentação de um novo projeto de lei, pode alterar esses valores, para muitos um “assalto” ao bolso do contribuinte.

O cidadão precisa estar atento para não comprar gatos por lebre. Muitas pessoas estão aproveitando a situação para fazer propaganda política, visando às eleições que vem por aí. Não se esqueçam que na política os gatos podem ser de raças diferentes, mas pela cor todos são pardos.

 

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